Este curso tem um caráter de extensão, abordando aspectos teóricos e práticos para iniciação à advocacia tributária. Busca prover os conhecimentos teóricos e práticos para iniciação à Advocacia Tributária, abordando as ações judiciais na defesa dos direitos dos contribuintes, possibilitando a identificação da ação a ser utilizada em cada caso concreto.
Este curso visa trazer conhecimentos gerais sobre a disciplina de Direito Penal e Processo Penal que é de suma importância para a atuação do advogado neste ramo do Direito, com o fim de proporcionar melhor defesa dos direitos aos seus constituintes, com agilidade, eficácia e perenidade. Apresentar a modalidade de prisão preventiva. Conhecer as hipóteses e os motivos para a sua decretação. Ensinar a refutar os fundamentos da decisão e como proceder diante do indeferimento do pedido de revogação, utilizando algumas táticas, com ou independentemente de recurso ou HC. Orientar como agir com os familiares do preso. Orientar como se portar emocionalmente. Capacitar o advogado a responder com rapidez, criatividade e segurança as demandas de uma sociedade em permanente mudança, especificamente quanto à administração dos conflitos ocorridos durante a prisão do indiciado ou réu. Atualizar o advogado quanto às novas práticas da prisão e da liberdade, de acordo com a Lei nº 13.964, de 2019 (Pacote Anticrime).
