Iniciação à Advocacia Tributária
Sobre o curso
Durante o Curso de Iniciação à Advocacia Tributária são desenvolvidas na formação do aluno habilidades e competências que visam:
- Proporcionar o entendimento linha do tempo da incidência tributária e cobrança do crédito tributário;
- Capacitar o profissional com conhecimentos fundamentais para defesa do sujeito passivo (contribuinte ou responsável) em processos judiciais que tenham como objeto a cobrança de tributo ou a discussão da exigência de tributos;
- Apresentar as possibilidades de defesa do sujeito passivo (contribuinte ou responsável) no processo de Execução Fiscal e utilização das ações judiciais para discutição da exigência dos tributos, bem como da restituição/compensação dos tributos pagos indevidamente.
