0(0)

Iniciação à Advocacia Tributária

  • Categorias Direito
  • Duração 40h
  • Última atualização 27 de outubro de 2020

Sobre o curso

Este curso tem um caráter de extensão, abordando aspectos teóricos e práticos para iniciação à advocacia tributária. Busca prover os conhecimentos teóricos e práticos para iniciação à Advocacia Tributária, abordando as ações judiciais na defesa dos direitos dos contribuintes, possibilitando a identificação da ação a ser utilizada em cada caso concreto.

Descrição

Durante o Curso de Iniciação à Advocacia Tributária são desenvolvidas na formação do aluno habilidades e competências que visam:

  • Proporcionar o entendimento linha do tempo da incidência tributária e cobrança do crédito tributário;
  • Capacitar o profissional com conhecimentos fundamentais para defesa do sujeito passivo (contribuinte ou responsável) em processos judiciais que tenham como objeto a cobrança de tributo ou a discussão da exigência de tributos;
  • Apresentar as possibilidades de defesa do sujeito passivo (contribuinte ou responsável) no processo de Execução Fiscal e utilização das ações judiciais para discutição da exigência dos tributos, bem como da restituição/compensação dos tributos pagos indevidamente.

O que vou aprender?

  • Módulo I: Noções de processo civil. Noções sobre incidência tributária e cobrança do crédito tributário. A defesa do executado via exceção de pré-executividade.
  • Módulo II: A defesa do executado via embargos à execução fiscal.
  • Módulo III: Ação Declaratória, Anulatória de Débito e Repetição de Indébito Tributário.
  • Módulo IV: Ação de Repetição de Indébito, Compensação e Ações Judiciais.

Tópicos deste curso

19Aulas40h

Iniciando o curso?

Seja bem vindo ao IQTmais. E parabéns por adquirir nosso curso, agora estamos juntos na missão de compartilhar conhecimento. Primeiramente vamos as observações: - Você é responsável por fazer sua carga horária de estudos, dentro do prazo de duração permitido para este curso. - No decorrer dos módulos teremos exercícios e artigos avaliativos e uma prova final. - Ao finalizar a Prova final é necessário informar ao Instituto, através do whatsapp (022 99767-3012). - Sendo aprovado no curso, pedimos o prazo máximo de 7 dias para correção e envio do certificado do aluno. O mesmo será enviado para o e-mail. - Após a compra do curso, login e senha cadastrado, o aluno terá um prazo 72hs para solicitar a devolução do dinheiro, sendo descontados os valores de taxas do PagSeguro e despesas administrativas. Após esse período o valor do investimento não será devolvido. Faça seu horário de estudo, se dedique, se empenhe, se qualifique e o resultado intelectual e profissional será uma consequência. Qualquer dúvidas, favor entrar em contato com nossa equipe, estamos preparados para lhe atender. Whatsapp: (22) 99767-3012 Fixo: (28) 3038-3010 E-mail: [email protected], com o assunto DÚVIDAS ALUNO CURSO XXX.

Módulo I?

Noções de processo civil. Noções sobre incidência tributária e cobrança do crédito tributário. A defesa do executado via exceção de pré-executividade.

Módulo II?

A defesa do executado via embargos à execução fiscal

Módulo III?

Ação Declaratória, Anulatória de Débito e Repetição de Indébito Tributário.

Módulo IV?

Ação de Repetição de Indébito, Compensação e Ações Judiciais.

Concluindo o curso?

Após a conclusão do curso, você precisa obter nota igual ou superior a 7,0 pontos para ser aprovado. Caso essa nota não seja alcançada, entrar em contato com a equipe e solicitar a segunda chamada. Uma vez aprovado, você poderá fazer o download do seu certificado! Por isso é muito importante que os dados inseridos no momento da inscrição estejam corretos. Caso precise, entre no seu cadastro e o atualize. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com nossa equipe !

Sobre os instrutores

Graduou-se em Direito pela FDCI – Faculdade de Direito de Itapemirim, em dezembro de 1999.

Aprovado no primeiro Exame da Ordem, é advogado desde 2000.

Fundou o escritório Silvério Ramos Advogados em 2007, especializado em Direito Tributário e Constitucional.

É professor desde 2005, já tendo lecionado Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Urbanístico e Introdução ao Estudo do Direito.

Foi Coordenador do Curso de Direito da São Camilo ES de 2011 a 2013, quando o curso foi reconhecido pelo MEC com Conceito 4.

Atualmente é professor titular de Introdução ao Estudo do Direito da FDCI e professor nos cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário da FDV e IBET.

De 2007 a 2011 exerceu a função de Procurador Municipal, mediante prévia aprovação em concurso público. Durante esse período exercia também a advocacia privada, tendo abdicado da carreira de pública para dedicar-se exclusivamente à advocacia privada e docência.

Especializou-se em Direito Tributário Material e Processual pelo IBET em 2000/2001, fez Mestrado em Direito Público e Processo na FDC – Faculdade de Direito de Campos em 2004/2006, estudou como Aluno Especial no Programa de Doutorado da USP 2013/2 e 2014/1 e cursou Doutorado em Direito Tributário na PUC/SP de 2015 a 2019, obtendo título de Doutor em Direito com a defesa da tese “A Prova da Responsabilidade Tributária do Sócio: ônus, procedimento e momento”, sob a orientação da Professora Doutora Fabiana Del Padre Tomé.

É autor do livro “Tributação Ambiental: o IPTU e o Meio Ambiente Urbano”, Editora Fórum (2007) e “Responsabilidade Tributária do Sócio e do Administrador:  normas jurídicas, fatos jurídicos e prova”, Editora Noeses (2020). É co-autor de livros coletivos e autor de artigos jurídicos.

Desde 2011 é membro da Comissão de Estudos Tributários da Seccional da OAB/ES.

0 (0 classificações)

1 Cursos

0 estudantes

2.00 (1 classificações)

30 Cursos

53 estudantes

R$199,90

Materiais inclusos

  • Carga Horária: 40 horas.
  • Vídeos sob demanda.
  • Material didático para download.
  • 24hs/dia de acesso ao curso.
  • Acesso mobile, computador e tablet.
  • Curso dividio em 4 (quatros) módulos.
  • Exercícios e avaliação 100% online.
  • Prazo para realização do curso de 45 dias.
  • Feedback e experiência de Especialista.
  • Certificado de Conclusão (mediante aprovação, com nota superior ou igual a 7,0 pontos).

Requisitos

  • Acesso a um smartphone, tablet ou computador (preferencial) com acesso a internet.

Público-alvo

  • Estudantes e profissionais da área.
NOSSO ENDEREÇO:
Rua Antonio Ganhotto, 107 Aquidaban – Cachoeiro de Itapemirim, Espírito Santo.

Email: [email protected] Telefones: +55 22 99767-3012, +55 28 3038-3010

SOBRE NÓS:

CERTIFICADOS

O IQT+

CURSOS

PARA VOCÊ

Minha Conta

Seja um Parceiro

SOMOS ASSOCIADOS:

SIGA-NOS:

EnglishPortuguese
Open chat