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Iniciação à Advocacia Tributária
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- Nível do curso: Todos os níveis
Sobre o curso
Este curso tem um caráter de extensão, abordando aspectos teóricos e práticos para iniciação à advocacia tributária. Busca prover os conhecimentos teóricos e práticos para iniciação à Advocacia Tributária, abordando as ações judiciais na defesa dos direitos dos contribuintes, possibilitando a identificação da ação a ser utilizada em cada caso concreto.Descrição
Durante o Curso de Iniciação à Advocacia Tributária são desenvolvidas na formação do aluno habilidades e competências que visam:
- Proporcionar o entendimento linha do tempo da incidência tributária e cobrança do crédito tributário;
- Capacitar o profissional com conhecimentos fundamentais para defesa do sujeito passivo (contribuinte ou responsável) em processos judiciais que tenham como objeto a cobrança de tributo ou a discussão da exigência de tributos;
- Apresentar as possibilidades de defesa do sujeito passivo (contribuinte ou responsável) no processo de Execução Fiscal e utilização das ações judiciais para discutição da exigência dos tributos, bem como da restituição/compensação dos tributos pagos indevidamente.
O que vou aprender?
- Módulo I: Noções de processo civil. Noções sobre incidência tributária e cobrança do crédito tributário. A defesa do executado via exceção de pré-executividade.
- Módulo II: A defesa do executado via embargos à execução fiscal.
- Módulo III: Ação Declaratória, Anulatória de Débito e Repetição de Indébito Tributário.
- Módulo IV: Ação de Repetição de Indébito, Compensação e Ações Judiciais.
Tópicos deste curso
19 Aulas40h
Iniciando o curso
Seja bem vindo ao IQTmais. E parabéns por adquirir nosso curso, agora estamos juntos na missão de compartilhar conhecimento. Primeiramente vamos as observações:
- Você é responsável por fazer sua carga horária de estudos, dentro do prazo de duração permitido para este curso.
- No decorrer dos módulos teremos exercícios e artigos avaliativos e uma prova final.
- Ao finalizar a Prova final é necessário informar ao Instituto, através do whatsapp (022 99767-3012).
- Sendo aprovado no curso, pedimos o prazo máximo de 7 dias para correção e envio do certificado do aluno. O mesmo será enviado para o e-mail.
- Após a compra do curso, login e senha cadastrado, o aluno terá um prazo 72hs para solicitar a devolução do dinheiro, sendo descontados os valores de taxas do PagSeguro e despesas administrativas. Após esse período o valor do investimento não será devolvido.
Faça seu horário de estudo, se dedique, se empenhe, se qualifique e o resultado intelectual e profissional será uma consequência.
Qualquer dúvidas, favor entrar em contato com nossa equipe, estamos preparados para lhe atender.
Whatsapp: (22) 99767-3012
Fixo: (28) 3038-3010
E-mail: [email protected], com o assunto DÚVIDAS ALUNO CURSO XXX.
Módulo I
Noções de processo civil. Noções sobre incidência tributária e cobrança do crédito tributário. A defesa do executado via exceção de pré-executividade.
Módulo II
A defesa do executado via embargos à execução fiscal
Módulo III
Ação Declaratória, Anulatória de Débito e Repetição de Indébito Tributário.
Módulo IV
Ação de Repetição de Indébito, Compensação e Ações Judiciais.
Concluindo o curso
Após a conclusão do curso, você precisa obter nota igual ou superior a 7,0 pontos para ser aprovado. Caso essa nota não seja alcançada, entrar em contato com a equipe e solicitar a segunda chamada.
Uma vez aprovado, você poderá fazer o download do seu certificado! Por isso é muito importante que os dados inseridos no momento da inscrição estejam corretos. Caso precise, entre no seu cadastro e o atualize.
Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com nossa equipe !
Sobre os instrutores
Graduou-se em Direito pela FDCI – Faculdade de Direito de Itapemirim, em dezembro de 1999.
Aprovado no primeiro Exame da Ordem, é advogado desde 2000.
Fundou o escritório Silvério Ramos Advogados em 2007, especializado em Direito Tributário e Constitucional.
É professor desde 2005, já tendo lecionado Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Urbanístico e Introdução ao Estudo do Direito.
Foi Coordenador do Curso de Direito da São Camilo ES de 2011 a 2013, quando o curso foi reconhecido pelo MEC com Conceito 4.
Atualmente é professor titular de Introdução ao Estudo do Direito da FDCI e professor nos cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário da FDV e IBET.
De 2007 a 2011 exerceu a função de Procurador Municipal, mediante prévia aprovação em concurso público. Durante esse período exercia também a advocacia privada, tendo abdicado da carreira de pública para dedicar-se exclusivamente à advocacia privada e docência.
Especializou-se em Direito Tributário Material e Processual pelo IBET em 2000/2001, fez Mestrado em Direito Público e Processo na FDC – Faculdade de Direito de Campos em 2004/2006, estudou como Aluno Especial no Programa de Doutorado da USP 2013/2 e 2014/1 e cursou Doutorado em Direito Tributário na PUC/SP de 2015 a 2019, obtendo título de Doutor em Direito com a defesa da tese “A Prova da Responsabilidade Tributária do Sócio: ônus, procedimento e momento”, sob a orientação da Professora Doutora Fabiana Del Padre Tomé.
É autor do livro “Tributação Ambiental: o IPTU e o Meio Ambiente Urbano”, Editora Fórum (2007) e “Responsabilidade Tributária do Sócio e do Administrador: normas jurídicas, fatos jurídicos e prova”, Editora Noeses (2020). É co-autor de livros coletivos e autor de artigos jurídicos.
Desde 2011 é membro da Comissão de Estudos Tributários da Seccional da OAB/ES.
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