Iniciação à Advocacia Tributária
-
- Nível do curso: Todos os níveis
Sobre o curso
Este curso tem um caráter de extensão, abordando aspectos teóricos e práticos para iniciação à advocacia tributária. Busca prover os conhecimentos teóricos e práticos para iniciação à Advocacia Tributária, abordando as ações judiciais na defesa dos direitos dos contribuintes, possibilitando a identificação da ação a ser utilizada em cada caso concreto.Descrição
Durante o Curso de Iniciação à Advocacia Tributária são desenvolvidas na formação do aluno habilidades e competências que visam:
- Proporcionar o entendimento linha do tempo da incidência tributária e cobrança do crédito tributário;
- Capacitar o profissional com conhecimentos fundamentais para defesa do sujeito passivo (contribuinte ou responsável) em processos judiciais que tenham como objeto a cobrança de tributo ou a discussão da exigência de tributos;
- Apresentar as possibilidades de defesa do sujeito passivo (contribuinte ou responsável) no processo de Execução Fiscal e utilização das ações judiciais para discutição da exigência dos tributos, bem como da restituição/compensação dos tributos pagos indevidamente.
O que vou aprender?
- Módulo I: Noções de processo civil. Noções sobre incidência tributária e cobrança do crédito tributário. A defesa do executado via exceção de pré-executividade.
- Módulo II: A defesa do executado via embargos à execução fiscal.
- Módulo III: Ação Declaratória, Anulatória de Débito e Repetição de Indébito Tributário.
- Módulo IV: Ação de Repetição de Indébito, Compensação e Ações Judiciais.
Tópicos deste curso
Iniciando o curso
Módulo I
Módulo II
Módulo III
Módulo IV
Concluindo o curso
Sobre os instrutores
Graduou-se em Direito pela FDCI – Faculdade de Direito de Itapemirim, em dezembro de 1999.
Aprovado no primeiro Exame da Ordem, é advogado desde 2000.
Fundou o escritório Silvério Ramos Advogados em 2007, especializado em Direito Tributário e Constitucional.
É professor desde 2005, já tendo lecionado Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Urbanístico e Introdução ao Estudo do Direito.
Foi Coordenador do Curso de Direito da São Camilo ES de 2011 a 2013, quando o curso foi reconhecido pelo MEC com Conceito 4.
Atualmente é professor titular de Introdução ao Estudo do Direito da FDCI e professor nos cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário da FDV e IBET.
De 2007 a 2011 exerceu a função de Procurador Municipal, mediante prévia aprovação em concurso público. Durante esse período exercia também a advocacia privada, tendo abdicado da carreira de pública para dedicar-se exclusivamente à advocacia privada e docência.
Especializou-se em Direito Tributário Material e Processual pelo IBET em 2000/2001, fez Mestrado em Direito Público e Processo na FDC – Faculdade de Direito de Campos em 2004/2006, estudou como Aluno Especial no Programa de Doutorado da USP 2013/2 e 2014/1 e cursou Doutorado em Direito Tributário na PUC/SP de 2015 a 2019, obtendo título de Doutor em Direito com a defesa da tese “A Prova da Responsabilidade Tributária do Sócio: ônus, procedimento e momento”, sob a orientação da Professora Doutora Fabiana Del Padre Tomé.
É autor do livro “Tributação Ambiental: o IPTU e o Meio Ambiente Urbano”, Editora Fórum (2007) e “Responsabilidade Tributária do Sócio e do Administrador: normas jurídicas, fatos jurídicos e prova”, Editora Noeses (2020). É co-autor de livros coletivos e autor de artigos jurídicos.
Desde 2011 é membro da Comissão de Estudos Tributários da Seccional da OAB/ES.
1 Cursos
2 estudantes